RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2484/2023
RQN 2484/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
informações sobre como se dará a implementação do mineroduto que ligará a
Mina Miguel Burnier à usina de Ouro Branco, ambas de propriedade da
Gerdau S.A., detalhando-se o trajeto e os impactos ambientais para os
mananciais das regiões, destacando-se que o uso de mineroduto gera
impactos significativos e irreversíveis em regiões cujo fornecimento de
água é limitado, tendo em vista o risco de contaminação e esgotamento
desse recurso essencial à vida e à manutenção das comunidades e cidades
próximas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2780 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre como se dará a implementação do mineroduto que ligará a Mina Miguel Burnier à usina de Ouro Branco, ambas de propriedade da Gerdau S.A., detalhando-se o trajeto e os impactos ambientais para os mananciais das regiões, destacando-se que o uso de mineroduto gera impactos significativos e irreversíveis em regiões cujo fornecimento de água é limitado, tendo em vista o risco de contaminação e esgotamento desse recurso essencial à vida e à manutenção das comunidades e cidades próximas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2780 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre como se dará a implementação do mineroduto que ligará a Mina Miguel Burnier à usina de Ouro Branco, ambas de propriedade da Gerdau S.A., detalhando-se o trajeto e os impactos ambientais para os mananciais das regiões, destacando-se que o uso de mineroduto gera impactos significativos e irreversíveis em regiões cujo fornecimento de água é limitado, tendo em vista o risco de contaminação e esgotamento desse recurso essencial à vida e à manutenção das comunidades e cidades próximas.
Indexação
Tramitação
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 103. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 103. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 29/6/2023.