RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2780/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
informações sobre como se dará a implementação do mineroduto que ligará a
mina Miguel Burnier à usina de Ouro Branco, ambas de propriedade da
Gerdau S.A., detalhando qual o trajeto e os impactos ambientais aos
mananciais das regiões, destacando-se que o uso de mineroduto gera
impactos significativos e irreversíveis em regiões cujo fornecimento de
água é limitado, tendo em vista o risco de contaminação e esgotamento
desse recurso essencial à vida e à manutenção das comunidades e cidades
próximas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre como se dará a implementação do mineroduto que ligará a mina Miguel Burnier à usina de Ouro Branco, ambas de propriedade da Gerdau S.A., detalhando qual o trajeto e os impactos ambientais aos mananciais das regiões, destacando-se que o uso de mineroduto gera impactos significativos e irreversíveis em regiões cujo fornecimento de água é limitado, tendo em vista o risco de contaminação e esgotamento desse recurso essencial à vida e à manutenção das comunidades e cidades próximas.
Proposições relacionadas
RQN 2484 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre como se dará a implementação do mineroduto que ligará a mina Miguel Burnier à usina de Ouro Branco, ambas de propriedade da Gerdau S.A., detalhando qual o trajeto e os impactos ambientais aos mananciais das regiões, destacando-se que o uso de mineroduto gera impactos significativos e irreversíveis em regiões cujo fornecimento de água é limitado, tendo em vista o risco de contaminação e esgotamento desse recurso essencial à vida e à manutenção das comunidades e cidades próximas.
Proposições relacionadas
RQN 2484 de 2023
Indexação
Tramitação