RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19744/2026
RQN 19744/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão formal da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero contra as Mulheres e Meninas e das demais entidades da sociedade civil na instância de monitoramento e avaliação do Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com assento, direito a voz e acesso tempestivo aos dados de execução; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 10/8/2026.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Origem
RQC 23154 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão formal da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero contra as Mulheres e Meninas e das demais entidades da sociedade civil na instância de monitoramento e avaliação do Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com assento, direito a voz e acesso tempestivo aos dados de execução; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 10/8/2026.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Origem
RQC 23154 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a inclusão formal da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero contra as Mulheres e Meninas e das demais entidades da sociedade civil na instância de monitoramento e avaliação do Plano de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com assento, direito a voz e acesso tempestivo aos dados de execução; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 10/8/2026.
Indexação
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2026, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2026, pág 28.