RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18222/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Tupaciguara pedido de providências para que viabilize o acesso por estradas ao Assentamento São Domingos, nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 20096 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Tupaciguara pedido de providências para que viabilize o acesso por estradas ao Assentamento São Domingos, nesse município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 189/2026 – PGM - Prefeitura Municipal de Tupaciguara - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 189/2026 – PGM - Prefeitura Municipal de Tupaciguara - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 20096 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Tupaciguara pedido de providências para que viabilize o acesso por estradas ao Assentamento São Domingos, nesse município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 189/2026 – PGM - Prefeitura Municipal de Tupaciguara - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício nº 189/2026 – PGM - Prefeitura Municipal de Tupaciguara - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/08/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 142.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Tupaciguara, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 142.
01/07/2026
Remessa do Ofício 1097 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Francisco Lourenço Borges Neto, Prefeito Municipal, Tupaciguara - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1097 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Francisco Lourenço Borges Neto, Prefeito Municipal, Tupaciguara - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 40. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 40. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/6/2026.