RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17694/2026
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Segurança e Prevenção de Betim e ao comandante-geral da Guarda Municipal em Betim pedido de informações acerca de denúncias, registros ou apurações internas sobre uso da força em abordagens à população em situação de rua, no período de 2025 até a presente data, indicando as providências adotadas, consubstanciadas nos documentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 21073 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Segurança e Prevenção de Betim e ao comandante-geral da Guarda Municipal em Betim pedido de informações acerca de denúncias, registros ou apurações internas sobre uso da força em abordagens à população em situação de rua, no período de 2025 até a presente data, indicando as providências adotadas, consubstanciadas nos documentos que menciona.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 21073 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Segurança e Prevenção de Betim e ao comandante-geral da Guarda Municipal em Betim pedido de informações acerca de denúncias, registros ou apurações internas sobre uso da força em abordagens à população em situação de rua, no período de 2025 até a presente data, indicando as providências adotadas, consubstanciadas nos documentos que menciona.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/05/2026
Remessa do Ofício 790 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Adjunto de Segurança Pública, Betim - MG Comandante da Guarda Municipal, Betim - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 790 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Adjunto de Segurança Pública, Betim - MG Comandante da Guarda Municipal, Betim - MG
14/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 258, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 258, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 59. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.