RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21073/2026
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Segurança e Prevenção
de Betim e ao comandante-geral da Guarda Municipal em Betim pedido de
informações acerca de denúncias, registros ou apurações internas sobre
uso da força em abordagens à população em situação de rua, no período de
2025 até a presente data, indicando as providências adotadas,
consubstanciadas nos documentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Segurança e Prevenção de Betim e ao comandante-geral da Guarda Municipal em Betim pedido de informações acerca de denúncias, registros ou apurações internas sobre uso da força em abordagens à população em situação de rua, no período de 2025 até a presente data, indicando as providências adotadas, consubstanciadas nos documentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17694 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Segurança e Prevenção de Betim e ao comandante-geral da Guarda Municipal em Betim pedido de informações acerca de denúncias, registros ou apurações internas sobre uso da força em abordagens à população em situação de rua, no período de 2025 até a presente data, indicando as providências adotadas, consubstanciadas nos documentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17694 de 2026
Indexação
Tramitação