RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17677/2026
RQN 17677/2026
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, nas modalidades de abrigo institucional e de repúblicas.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20818 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, nas modalidades de abrigo institucional e de repúblicas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20818 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, nas modalidades de abrigo institucional e de repúblicas.
Indexação
Tramitação
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.