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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20818/2026

RQC

20818/2026 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para a implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, nas modalidades de abrigo institucional e de repúblicas.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para a implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, nas modalidades de abrigo institucional e de repúblicas.
Proposições relacionadas Documento RQN 17677 de 2026
Indexação
Betim
Instituição de Acolhimento
Pessoa em Situação de Rua
Tramitação
1