RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1753/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas
Gerais, ao superintendente regional de Meio Ambiente da Zona da Mata em
Ubá e ao subsecretário de Fiscalização da Semad pedido de informações
quanto às condições de funcionamento do aterro sanitário do Município de
Cataguases, que obteve licença ambiental simplificada em setembro de
2018, cancelada em novembro de 2019, esclarecendo-se as providências
tomadas para impedir o funcionamento irregular do referido aterro e se
existe de termo de ajustamento de conduta assinado entre o Município de
Cataguases e o Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1823 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao superintendente regional de Meio Ambiente da Zona da Mata em Ubá e ao subsecretário de Fiscalização da Semad pedido de informações quanto às condições de funcionamento do aterro sanitário do Município de Cataguases, que obteve licença ambiental simplificada em setembro de 2018, cancelada em novembro de 2019, esclarecendo-se as providências tomadas para impedir o funcionamento irregular do referido aterro e se existe de termo de ajustamento de conduta assinado entre o Município de Cataguases e o Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições em que se encontra o aterro sanitário do Município de Cataguases – que obteve licença ambiental simplificada em setembro de 2018, a qual foi cancelada em novembro de 2019 –, sobre as providências tomadas para impedir sua operação irregular e sobre a existência de termo de ajustamento de conduta assinado entre o Município de Cataguases e o Estado no âmbito do funcionamento do referido aterro.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1823 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao superintendente regional de Meio Ambiente da Zona da Mata em Ubá e ao subsecretário de Fiscalização da Semad pedido de informações quanto às condições de funcionamento do aterro sanitário do Município de Cataguases, que obteve licença ambiental simplificada em setembro de 2018, cancelada em novembro de 2019, esclarecendo-se as providências tomadas para impedir o funcionamento irregular do referido aterro e se existe de termo de ajustamento de conduta assinado entre o Município de Cataguases e o Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as condições em que se encontra o aterro sanitário do Município de Cataguases – que obteve licença ambiental simplificada em setembro de 2018, a qual foi cancelada em novembro de 2019 –, sobre as providências tomadas para impedir sua operação irregular e sobre a existência de termo de ajustamento de conduta assinado entre o Município de Cataguases e o Estado no âmbito do funcionamento do referido aterro.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/9/2023, pág 50.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/9/2023, pág 50.
03/08/2023
Remessa do Ofício 1776 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1776 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
03/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/8/2023, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/8/2023, pág 137.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 181.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 181.
18/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.