RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1823/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente de
Minas Gerais, ao superintendente regional de Meio Ambiente da Zona da
Mata em Ubá e ao subsecretário de Fiscalização da Semad pedido de
informações quanto às condições de funcionamento do aterro sanitário do
Município de Cataguases, que obteve licença ambiental simplificada em
setembro de 2018, cancelada em novembro de 2019, esclarecendo-se as
providências tomadas para impedir o funcionamento irregular do referido
aterro e a existência ou não de termo de ajustamento de conduta assinado
entre o município de Cataguases e o Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao superintendente regional de Meio Ambiente da Zona da Mata em Ubá e ao subsecretário de Fiscalização da Semad pedido de informações quanto às condições de funcionamento do aterro sanitário do Município de Cataguases, que obteve licença ambiental simplificada em setembro de 2018, cancelada em novembro de 2019, esclarecendo-se as providências tomadas para impedir o funcionamento irregular do referido aterro e a existência ou não de termo de ajustamento de conduta assinado entre o município de Cataguases e o Estado.
Proposições relacionadas
RQN 1753 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, ao superintendente regional de Meio Ambiente da Zona da Mata em Ubá e ao subsecretário de Fiscalização da Semad pedido de informações quanto às condições de funcionamento do aterro sanitário do Município de Cataguases, que obteve licença ambiental simplificada em setembro de 2018, cancelada em novembro de 2019, esclarecendo-se as providências tomadas para impedir o funcionamento irregular do referido aterro e a existência ou não de termo de ajustamento de conduta assinado entre o município de Cataguases e o Estado.
Proposições relacionadas
RQN 1753 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação