RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17288/2026
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília (DF), à Via Cristais, em Contagem, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que realizem estudo de viabilidade técnica para implantação de transporte metropolitano sobre trilhos no trecho da BR-040 que atende os Municípios de Ribeirão das Neves e Contagem.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20158 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília (DF), à Via Cristais, em Contagem, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que realizem estudo de viabilidade técnica para implantação de transporte metropolitano sobre trilhos no trecho da BR-040 que atende os Municípios de Ribeirão das Neves e Contagem.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20158 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília (DF), à Via Cristais, em Contagem, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que realizem estudo de viabilidade técnica para implantação de transporte metropolitano sobre trilhos no trecho da BR-040 que atende os Municípios de Ribeirão das Neves e Contagem.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/05/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/5/2026, pág 5.
24/04/2026
Remessa do Ofício 636 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Brasília - DF À, Via Cristais, Contagem - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 636 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Brasília - DF À, Via Cristais, Contagem - MG
24/04/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 75. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 75. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.