RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17018/2026
RQN 17018/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre os encaminhamentos resultantes da Mesa de
Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros
Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários relativos aos
impactos da Usina Hidrelétrica de Itapebi no Município de Salto da
Divisa; e sejam encaminhados ao referido destinatário as notas
taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na
Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os
impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica
de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, e cópia do relatório da visita técnica
realizada no referido município, na mesma data.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20229 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os encaminhamentos resultantes da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários relativos aos impactos da Usina Hidrelétrica de Itapebi no Município de Salto da Divisa; e sejam encaminhados ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, e cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20229 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os encaminhamentos resultantes da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários relativos aos impactos da Usina Hidrelétrica de Itapebi no Município de Salto da Divisa; e sejam encaminhados ao referido destinatário as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, e cópia do relatório da visita técnica realizada no referido município, na mesma data.
Indexação
Tramitação
25/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 38. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 38. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.