RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20229/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre os encaminhamentos resultantes da Mesa de
Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros
Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários relativos aos
impactos da Usina Hidrelétrica de Itapebi no Município de Salto da
Divisa; e sejam encaminhados ao referido destinatário as notas
taquigráficas e o relatório de visita técnica que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os encaminhamentos resultantes da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários relativos aos impactos da Usina Hidrelétrica de Itapebi no Município de Salto da Divisa; e sejam encaminhados ao referido destinatário as notas taquigráficas e o relatório de visita técnica que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17018 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os encaminhamentos resultantes da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários relativos aos impactos da Usina Hidrelétrica de Itapebi no Município de Salto da Divisa; e sejam encaminhados ao referido destinatário as notas taquigráficas e o relatório de visita técnica que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17018 de 2026
Indexação
Tramitação