RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16913/2026
RQN 16913/2026
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Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para
instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no
Município de Mateus Leme, ou, na impossibilidade técnica de instalação
imediata da delegacia, para a implementação de um núcleo especializado de
atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de
suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das
vítimas de violência doméstica e familiar na região.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20163 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Mateus Leme, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da delegacia, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 20163 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Mateus Leme, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da delegacia, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.
Indexação
Tramitação
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 66. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 66. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2026, pág 73.