RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20163/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para
instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no
Município de Mateus Leme, ou, na impossibilidade técnica de instalação
imediata da delegacia, para a implementação de um núcleo especializado de
atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de
suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das
vítimas de violência doméstica e familiar na região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Mateus Leme, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da delegacia, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.
Proposições relacionadas
RQN 16913 de 2026
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para instalação de uma delegacia especializada de atendimento à mulher no Município de Mateus Leme, ou, na impossibilidade técnica de instalação imediata da delegacia, para a implementação de um núcleo especializado de atendimento à mulher, contemplado pelo projeto Chame a Frida e dotado de suporte tecnológico adequado para o acolhimento humanizado e célere das vítimas de violência doméstica e familiar na região.
Proposições relacionadas
RQN 16913 de 2026
Indexação
Tramitação