RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1682/2023
Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à
Comissão Mista da Medida Provisória 1116, de 2022, pedido de
providências para que se manifestem contrariamente à aprovação da
referida medida provisória, que, entre outras disposições, reduz as vagas
para contratação de adolescentes e jovens na modalidade de aprendiz; e
seja encaminhado aos referidos destinatários o documento "Nenhum Aprendiz
a Menos" (Carta dos Adolescentes e Jovens pela Rejeição da MP 1.116).
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1554 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Comissão Mista da Medida Provisória 1116, de 2022, pedido de providências para que se manifestem contrariamente à aprovação da referida medida provisória, que, entre outras disposições, reduz as vagas para contratação de adolescentes e jovens na modalidade de aprendiz; e seja encaminhado aos referidos destinatários o documento "Nenhum Aprendiz a Menos" (Carta dos Adolescentes e Jovens pela Rejeição da MP 1.116).
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1554 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Comissão Mista da Medida Provisória 1116, de 2022, pedido de providências para que se manifestem contrariamente à aprovação da referida medida provisória, que, entre outras disposições, reduz as vagas para contratação de adolescentes e jovens na modalidade de aprendiz; e seja encaminhado aos referidos destinatários o documento "Nenhum Aprendiz a Menos" (Carta dos Adolescentes e Jovens pela Rejeição da MP 1.116).
Indexação
Documentos
Tramitação
31/05/2023
Remessa do Ofício 973 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Senado Federal, Brasília - DF; Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 973 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Senado Federal, Brasília - DF; Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.