RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1554/2023
Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à
Comissão Mista da Medida Provisória 1116, de 2022, pedido de
providências para que se manifestem contrariamente à aprovação da
referida medida provisória, que, entre outras disposições, reduz as vagas
para contratação de adolescentes e jovens na modalidade de aprendiz; e
seja encaminhado aos referidos destinatários o documento "Nenhum Aprendiz
a Menos" (Carta dos Adolescentes e Jovens pela Rejeição da MP 1116).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Comissão Mista da Medida Provisória 1116, de 2022, pedido de providências para que se manifestem contrariamente à aprovação da referida medida provisória, que, entre outras disposições, reduz as vagas para contratação de adolescentes e jovens na modalidade de aprendiz; e seja encaminhado aos referidos destinatários o documento "Nenhum Aprendiz a Menos" (Carta dos Adolescentes e Jovens pela Rejeição da MP 1116).
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Comissão Mista da Medida Provisória 1116, de 2022, pedido de providências para que se manifestem contrariamente à aprovação da referida medida provisória, que, entre outras disposições, reduz as vagas para contratação de adolescentes e jovens na modalidade de aprendiz; e seja encaminhado aos referidos destinatários o documento "Nenhum Aprendiz a Menos" (Carta dos Adolescentes e Jovens pela Rejeição da MP 1116).
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação