RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16683/2026
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de
providências para que os consumidores diretamente atingidos pela
calamidade decorrente das fortes chuvas na região da Zona da fiquem
temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de
fornecimento de energia elétrica nas cidades de sua atuação.
Situação atual:
Arquivado
Comissão de Minas e Energia
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19870 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que os consumidores diretamente atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas na região da Zona da fiquem temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica nas cidades de sua atuação.
Anexada a
RQN 16408 de 2026
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19870 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para que os consumidores diretamente atingidos pela calamidade decorrente das fortes chuvas na região da Zona da fiquem temporariamente isentos das tarifas referentes à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica nas cidades de sua atuação.
Anexada a
RQN 16408 de 2026
Indexação
Tramitação
12/03/2026
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 32. Anexado ao RQN 16408 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 32. Anexado ao RQN 16408 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.