RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16493/2026
RQN 16493/2026
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao presidente do
Tribunal de Contas pedido de informações sobre o cumprimento do acordo de
reparação firmado entre a mineradora Vale e o Estado, com os
esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19410 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao presidente do Tribunal de Contas pedido de informações sobre o cumprimento do acordo de reparação firmado entre a mineradora Vale e o Estado, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19410 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao presidente do Tribunal de Contas pedido de informações sobre o cumprimento do acordo de reparação firmado entre a mineradora Vale e o Estado, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.