RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19410/2026
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao presidente do
Tribunal de Contas pedido de informações sobre o cumprimento do acordo de
reparação firmado entre a mineradora Vale e o Estado, com os
esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao presidente do Tribunal de Contas pedido de informações sobre o cumprimento do acordo de reparação firmado entre a mineradora Vale e o Estado, com os esclarecimentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 16493 de 2026
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao presidente do Tribunal de Contas pedido de informações sobre o cumprimento do acordo de reparação firmado entre a mineradora Vale e o Estado, com os esclarecimentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 16493 de 2026
Indexação
Tramitação