RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16470/2026
RQN 16470/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o acompanhamento da execução das leis
aprovadas no Estado para a defesa dos direitos das mulheres e para a
proteção destas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19712 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o acompanhamento da execução das leis aprovadas no Estado para a defesa dos direitos das mulheres e para a proteção destas.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o acompanhamento da execução das leis aprovadas no Estado para a defesa dos direitos das mulheres e para a proteção destas. (– À Mesa da Assembleia.)
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19712 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o acompanhamento da execução das leis aprovadas no Estado para a defesa dos direitos das mulheres e para a proteção destas.
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o acompanhamento da execução das leis aprovadas no Estado para a defesa dos direitos das mulheres e para a proteção destas. (– À Mesa da Assembleia.)
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 4/3/2026.