RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19712/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o acompanhamento da execução das leis
aprovadas no Estado para a defesa dos direitos das mulheres e para a
proteção destas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o acompanhamento da execução das leis aprovadas no Estado para a defesa dos direitos das mulheres e para a proteção destas.
Proposições relacionadas
RQN 16470 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o acompanhamento da execução das leis aprovadas no Estado para a defesa dos direitos das mulheres e para a proteção destas.
Proposições relacionadas
RQN 16470 de 2026
Indexação
Tramitação