RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16463/2026
RQN 16463/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o número de estudantes com transtornos do
neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional
especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por
município.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19711 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por município.
Anexada a
RQN 16360 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19711 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por município.
Anexada a
RQN 16360 de 2026
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 39. Anexado ao RQN 16360 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 39. Anexado ao RQN 16360 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.