RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19711/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o número de estudantes com transtornos do
neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional
especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por
município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por município.
Proposições relacionadas
RQN 16463 de 2026
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por município.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por município.
Proposições relacionadas
RQN 16463 de 2026
Indexação
Resumo Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento e de profissionais de atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do Estado, discriminados por município.
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.