RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16360/2026
RQN 16360/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilidade de profissionais do atendimento educacional especializado, considerando o quantitativo de estudantes da educação especial após o período de matrícula e rematrícula de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19609 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilidade de profissionais do atendimento educacional especializado, considerando o quantitativo de estudantes da educação especial após o período de matrícula e rematrícula de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições anexadas
RQN 16463 de 2026
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a quantidade de estudantes da educação especial matriculados em 2026, discriminada por tipo de deficiência ou transtorno, e o número de profissionais especializados nas escolas da rede estadual de ensino, por município. Requer ainda que esclareça se a quantidade desses profissionais é suficiente para atender a demanda atual e quais medidas vêm sendo adotadas pela secretaria para suprir eventual carência nos municípios do Estado.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19609 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilidade de profissionais do atendimento educacional especializado, considerando o quantitativo de estudantes da educação especial após o período de matrícula e rematrícula de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições anexadas
RQN 16463 de 2026
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a quantidade de estudantes da educação especial matriculados em 2026, discriminada por tipo de deficiência ou transtorno, e o número de profissionais especializados nas escolas da rede estadual de ensino, por município. Requer ainda que esclareça se a quantidade desses profissionais é suficiente para atender a demanda atual e quais medidas vêm sendo adotadas pela secretaria para suprir eventual carência nos municípios do Estado.
Documentos
Tramitação
13/07/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 43.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 43.
03/03/2026
RQN 16463 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 39.
Plenário
RQN 16463 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 39.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.