RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16433/2026
RQN 16433/2026
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Requer seja encaminhado à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. pedido
de providências para sanar a recorrência de cobranças indevidas no
sistema de pagamento digital da rodovia e assegurar o pleno ressarcimento
aos usuários lesados.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19513 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. pedido de providências para sanar a recorrência de cobranças indevidas no sistema de pagamento digital da rodovia e assegurar o pleno ressarcimento aos usuários lesados.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19513 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. pedido de providências para sanar a recorrência de cobranças indevidas no sistema de pagamento digital da rodovia e assegurar o pleno ressarcimento aos usuários lesados.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 36. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.