RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19513/2026
Requer seja encaminhado à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. pedido
de providências para sanar a recorrência de cobranças indevidas no
sistema de pagamento digital da rodovia e assegurar o pleno ressarcimento
aos usuários lesados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. pedido de providências para sanar a recorrência de cobranças indevidas no sistema de pagamento digital da rodovia e assegurar o pleno ressarcimento aos usuários lesados.
Proposições relacionadas
RQN 16433 de 2026
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. pedido de providências para sanar a recorrência de cobranças indevidas no sistema de pagamento digital da rodovia e assegurar o pleno ressarcimento aos usuários lesados.
Proposições relacionadas
RQN 16433 de 2026
Indexação
Tramitação