RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1641/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para orientação de todas as pastas e órgãos que
compõem a administração pública do Estado, nas futuras licitações para
compra de equipamentos e realização de serviços, especialmente as
unidades que implementam as políticas públicas, tais como escolas,
unidades hospitalares, unidades de segurança pública, transporte público
e equipamentos congêneres, na adoção de materiais e projetos estruturais
que levem em consideração a realidade da população obesa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1661 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para orientação de todas as pastas e órgãos que compõem a administração pública do Estado, nas futuras licitações para compra de equipamentos e realização de serviços, especialmente as unidades que implementam as políticas públicas, tais como escolas, unidades hospitalares, unidades de segurança pública, transporte público e equipamentos congêneres, na adoção de materiais e projetos estruturais que levem em consideração a realidade da população obesa.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1661 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para orientação de todas as pastas e órgãos que compõem a administração pública do Estado, nas futuras licitações para compra de equipamentos e realização de serviços, especialmente as unidades que implementam as políticas públicas, tais como escolas, unidades hospitalares, unidades de segurança pública, transporte público e equipamentos congêneres, na adoção de materiais e projetos estruturais que levem em consideração a realidade da população obesa.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/06/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
31/05/2023
Remessa do Ofício 911 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 911 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.