RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1661/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências para orientar todas as pastas e órgãos que compõem
a administração pública do Estado, nas futuras licitações para compra de
equipamentos e realização de serviços, especialmente as unidades que
implementam as políticas públicas, tais como escolas, unidades
hospitalares, unidades de segurança pública, transporte público e
equipamentos congêneres, a adoção de materiais e projetos estruturais que
levem em consideração a realidade da população obesa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para orientar todas as pastas e órgãos que compõem a administração pública do Estado, nas futuras licitações para compra de equipamentos e realização de serviços, especialmente as unidades que implementam as políticas públicas, tais como escolas, unidades hospitalares, unidades de segurança pública, transporte público e equipamentos congêneres, a adoção de materiais e projetos estruturais que levem em consideração a realidade da população obesa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para orientar todas as pastas e órgãos que compõem a administração pública do Estado, nas futuras licitações para compra de equipamentos e realização de serviços, especialmente as unidades que implementam as políticas públicas, tais como escolas, unidades hospitalares, unidades de segurança pública, transporte público e equipamentos congêneres, a adoção de materiais e projetos estruturais que levem em consideração a realidade da população obesa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação