RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1640/2023
Requer seja encaminhado à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT
- pedido de providências para realização de estudos com o intuito de
rever os padrões de carteiras escolares, de transporte público aéreo e
terrestre, de casas de espetáculo e equipamentos congêneres,
considerando-se a dificuldade das pessoas obesas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1660 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - pedido de providências para realização de estudos com o intuito de rever os padrões de carteiras escolares, de transporte público aéreo e terrestre, de casas de espetáculo e equipamentos congêneres, considerando-se a dificuldade das pessoas obesas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício PCD-123/2023 - Associação Brasileira de Normas Técnicas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1660 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - pedido de providências para realização de estudos com o intuito de rever os padrões de carteiras escolares, de transporte público aéreo e terrestre, de casas de espetáculo e equipamentos congêneres, considerando-se a dificuldade das pessoas obesas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício PCD-123/2023 - Associação Brasileira de Normas Técnicas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/06/2023
Ofício da Associação Brasileira de Normas Técnicas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 55.
Plenário
Ofício da Associação Brasileira de Normas Técnicas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 55.
31/05/2023
Remessa do Ofício 957 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Deliberativo da ABNT, São Paulo - SP.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 957 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Deliberativo da ABNT, São Paulo - SP.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.