RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1660/2023
Requerem seja encaminhado à Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT - pedido de providências para realizar estudos com o intuito de
rever os padrões de carteiras escolares, de transporte público aéreo e
terrestre, de casas de espetáculo e equipamentos congêneres, considerando
a dificuldade das pessoas obesas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - pedido de providências para realizar estudos com o intuito de rever os padrões de carteiras escolares, de transporte público aéreo e terrestre, de casas de espetáculo e equipamentos congêneres, considerando a dificuldade das pessoas obesas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - pedido de providências para realizar estudos com o intuito de rever os padrões de carteiras escolares, de transporte público aéreo e terrestre, de casas de espetáculo e equipamentos congêneres, considerando a dificuldade das pessoas obesas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação