RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16376/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
pedido de providências para que, na condição de órgãos coordenadores do
Grupo Executivo Permanente, solicitem aos órgãos e às entidades do Poder
Executivo previstos no art. 5º do Decreto nº 47.223, de 2017, que
formalizem indicações para recomposição formal do referido grupo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19581 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, na condição de órgãos coordenadores do Grupo Executivo Permanente, solicitem aos órgãos e às entidades do Poder Executivo previstos no art. 5º do Decreto nº 47.223, de 2017, que formalizem indicações para recomposição formal do referido grupo.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19581 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, na condição de órgãos coordenadores do Grupo Executivo Permanente, solicitem aos órgãos e às entidades do Poder Executivo previstos no art. 5º do Decreto nº 47.223, de 2017, que formalizem indicações para recomposição formal do referido grupo.
Indexação
Documentos
Tramitação
19/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2026, pág 180, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2026, pág 180, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG
18/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 140. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 140. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/2/2026.