RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19581/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
pedido de providências para que, na condição de órgãos coordenadores do
Grupo Executivo Permanente, solicitem aos órgãos e às entidades do Poder
Executivo previstos no art. 5º do Decreto nº 47.223, de 2017, que
formalizem indicações para recomposição formal do referido grupo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, na condição de órgãos coordenadores do Grupo Executivo Permanente, solicitem aos órgãos e às entidades do Poder Executivo previstos no art. 5º do Decreto nº 47.223, de 2017, que formalizem indicações para recomposição formal do referido grupo.
Proposições relacionadas
RQN 16376 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, na condição de órgãos coordenadores do Grupo Executivo Permanente, solicitem aos órgãos e às entidades do Poder Executivo previstos no art. 5º do Decreto nº 47.223, de 2017, que formalizem indicações para recomposição formal do referido grupo.
Proposições relacionadas
RQN 16376 de 2026
Indexação
Tramitação