RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1631/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para
que seja adotado padrão único de roletas nos ônibus de transporte público
intermunicipal adequado a todos os passageiros, obesos ou não, e para que
sejam instalados mais lugares para pessoas obesas nos ônibus de
transporte público intermunicipal, haja vista que, segundo indicadores
recentes, mais de 40% da população mineira está acima do peso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1657 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja adotado padrão único de roletas nos ônibus de transporte público intermunicipal adequado a todos os passageiros, obesos ou não, e para que sejam instalados mais lugares para pessoas obesas nos ônibus de transporte público intermunicipal, haja vista que, segundo indicadores recentes, mais de 40% da população mineira está acima do peso.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1657 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja adotado padrão único de roletas nos ônibus de transporte público intermunicipal adequado a todos os passageiros, obesos ou não, e para que sejam instalados mais lugares para pessoas obesas nos ônibus de transporte público intermunicipal, haja vista que, segundo indicadores recentes, mais de 40% da população mineira está acima do peso.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/06/2023
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
Plenário
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
31/05/2023
Remessa do Ofício 916 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 916 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.