RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16250/2026
RQN 16250/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os critérios adotados para as
transferências de custodiados realizadas a partir do Ceresp Gameleria,
com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Origem
RQC 19449 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os critérios adotados para as transferências de custodiados realizadas a partir do Ceresp Gameleria, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os critérios adotados para as transferências de custodiados realizadas a partir do Ceresp Gameleria, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 155.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 155.
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 86. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 86. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/2/2026.