RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16250/2026
RQN 16250/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os critérios adotados para as
transferências de custodiados realizadas a partir do Ceresp Gameleria,
com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Origem
RQC 19449 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os critérios adotados para as transferências de custodiados realizadas a partir do Ceresp Gameleria, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2026
Origem
RQC 19449 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os critérios adotados para as transferências de custodiados realizadas a partir do Ceresp Gameleria, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
10/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 86. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2026, pág 86. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/2/2026.