RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16173/2025
RQN 16173/2025
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja concedido, aos professores da educação básica
anos iniciais vinculados à Superintendência Regional de Ensino de
Caratinga, o direito de escolher entre assumir a função de professor de
ensino e uso da biblioteca ou a função de professor de apoio, uma vez que
eles têm sido obrigados a assumir a função de mediador de leitura, mesmo
havendo vagas disponíveis de professor de apoio e tendo formação
especializada para tal.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19366 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja concedido, aos professores da educação básica anos iniciais vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, o direito de escolher entre assumir a função de professor de ensino e uso da biblioteca ou a função de professor de apoio, uma vez que eles têm sido obrigados a assumir a função de mediador de leitura, mesmo havendo vagas disponíveis de professor de apoio e tendo formação especializada para tal.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19366 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja concedido, aos professores da educação básica anos iniciais vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, o direito de escolher entre assumir a função de professor de ensino e uso da biblioteca ou a função de professor de apoio, uma vez que eles têm sido obrigados a assumir a função de mediador de leitura, mesmo havendo vagas disponíveis de professor de apoio e tendo formação especializada para tal.
Indexação
Tramitação
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 154. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 154. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/2/2026, pág 166.