RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19366/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja concedido, aos professores da educação básica
anos iniciais vinculados à Superintendência Regional de Ensino de
Caratinga, o direito de escolher entre assumir a função de professor de
ensino e uso da biblioteca ou a função de professor de apoio, uma vez que
eles têm sido obrigados a assumir a função de mediador de leitura, mesmo
havendo vagas disponíveis de professor de apoio e tendo formação
especializada para tal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja concedido, aos professores da educação básica anos iniciais vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, o direito de escolher entre assumir a função de professor de ensino e uso da biblioteca ou a função de professor de apoio, uma vez que eles têm sido obrigados a assumir a função de mediador de leitura, mesmo havendo vagas disponíveis de professor de apoio e tendo formação especializada para tal.
Proposições relacionadas
RQN 16173 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja concedido, aos professores da educação básica anos iniciais vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, o direito de escolher entre assumir a função de professor de ensino e uso da biblioteca ou a função de professor de apoio, uma vez que eles têm sido obrigados a assumir a função de mediador de leitura, mesmo havendo vagas disponíveis de professor de apoio e tendo formação especializada para tal.
Proposições relacionadas
RQN 16173 de 2025
Indexação
Tramitação
18/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 13.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2025, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2025, pág 13.