RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16077/2025
RQN 16077/2025
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Requer seja encaminhado ao Procon Estadual e ao Ministério Público de
Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas que vêm sendo
adotadas para coibir práticas de assédio comercial efetivadas por meio de
ligações telefônicas e mensagens em aplicativos, especialmente as
direcionadas a consumidores idosos, enviando-se a esta Casa os dados que
especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19146 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas para coibir práticas de assédio comercial efetivadas por meio de ligações telefônicas e mensagens em aplicativos, especialmente as direcionadas a consumidores idosos, enviando-se a esta Casa os dados que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19146 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Procon Estadual e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas para coibir práticas de assédio comercial efetivadas por meio de ligações telefônicas e mensagens em aplicativos, especialmente as direcionadas a consumidores idosos, enviando-se a esta Casa os dados que especifica.
Indexação
Tramitação
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 145. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 145. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.