RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15763/2025
RQN 15763/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a participação de mulheres trans e travestis
no processo de criação e de implementação, em Belo Horizonte, da Casa da
Mulher Brasileira, vinculada ao programa Mulher Viver sem Violência,
coordenado pelo Ministério das Mulheres, com previsão de inauguração em
2026.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18929 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a participação de mulheres trans e travestis no processo de criação e de implementação, em Belo Horizonte, da Casa da Mulher Brasileira, vinculada ao programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, com previsão de inauguração em 2026.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18929 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a participação de mulheres trans e travestis no processo de criação e de implementação, em Belo Horizonte, da Casa da Mulher Brasileira, vinculada ao programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, com previsão de inauguração em 2026.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 63. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.