RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18929/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a participação de mulheres trans e travestis
no processo de criação e de implementação, em Belo Horizonte, da Casa da
Mulher Brasileira, vinculada ao programa Mulher Viver sem Violência,
coordenado pelo Ministério das Mulheres, com previsão de inauguração em
2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a participação de mulheres trans e travestis no processo de criação e de implementação, em Belo Horizonte, da Casa da Mulher Brasileira, vinculada ao programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, com previsão de inauguração em 2026.
Proposições relacionadas
RQN 15763 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a participação de mulheres trans e travestis no processo de criação e de implementação, em Belo Horizonte, da Casa da Mulher Brasileira, vinculada ao programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, com previsão de inauguração em 2026.
Proposições relacionadas
RQN 15763 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 27 11 2025 às 10:00. 13ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
02/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/12/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 16/12/2025, pág 2.