RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15753/2025
RQN 15753/2025
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Requer seja encaminhado à ouvidora-geral do Estado e às conselheiras do
Conselho Estadual da Mulher – CEM – pedido de informações
consubstanciadas em relatórios em que constem as atividades desenvolvidas
e os resultados alcançados pela Ouvidoria de Prevenção e Combate ao
Assédio Moral e Sexual, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, e
pelo Conselho Estadual da Mulher, especificamente no que se refere às
propostas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de
violência doméstica e assédio moral.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18452 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ouvidora-geral do Estado e às conselheiras do Conselho Estadual da Mulher – CEM – pedido de informações consubstanciadas em relatórios em que constem as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados pela Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, e pelo Conselho Estadual da Mulher, especificamente no que se refere às propostas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de violência doméstica e assédio moral.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2025
Origem
RQC 18452 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à ouvidora-geral do Estado e às conselheiras do Conselho Estadual da Mulher – CEM – pedido de informações consubstanciadas em relatórios em que constem as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados pela Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, e pelo Conselho Estadual da Mulher, especificamente no que se refere às propostas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de violência doméstica e assédio moral.
Indexação
Tramitação
09/12/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2025, pág 62. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2025.