RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18452/2025
Requer seja encaminhado à ouvidora-geral do Estado e às conselheiras do
Conselho Estadual da Mulher – CEM – pedido de informações
consubstanciadas em relatórios em que constem as atividades desenvolvidas
e os resultados alcançados pela Ouvidoria de Prevenção e Combate ao
Assédio Moral e Sexual, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, e
pelo Conselho Estadual da Mulher, especificamente no que se refere às
propostas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de
violência doméstica e assédio moral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ouvidora-geral do Estado e às conselheiras do Conselho Estadual da Mulher – CEM – pedido de informações consubstanciadas em relatórios em que constem as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados pela Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, e pelo Conselho Estadual da Mulher, especificamente no que se refere às propostas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de violência doméstica e assédio moral.
Proposições relacionadas
RQN 15753 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à ouvidora-geral do Estado e às conselheiras do Conselho Estadual da Mulher – CEM – pedido de informações consubstanciadas em relatórios em que constem as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados pela Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE –, e pelo Conselho Estadual da Mulher, especificamente no que se refere às propostas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de violência doméstica e assédio moral.
Proposições relacionadas
RQN 15753 de 2025
Indexação
Tramitação