RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15335/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para adoção, com urgência, das medidas necessárias à elaboração e à
publicação do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas – PCDT – para
uso dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe no tratamento da
dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao
Sistema Único de Saúde – SUS – pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18512 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para adoção, com urgência, das medidas necessárias à elaboração e à publicação do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas – PCDT – para uso dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe no tratamento da dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema Único de Saúde – SUS – pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) E-mail - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - E-mail - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - E-mail - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18512 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para adoção, com urgência, das medidas necessárias à elaboração e à publicação do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas – PCDT – para uso dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe no tratamento da dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema Único de Saúde – SUS – pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) E-mail - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - E-mail - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - E-mail - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - E-mail - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Ofício do Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 7.
Plenário
Ofício do Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 7.
03/12/2025
Remessa do Ofício 3076 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3076 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 194, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 194, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.