RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18512/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para adoção, com urgência, das medidas necessárias à elaboração e à
publicação do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas – PCDT – para
uso dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe no tratamento da
dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao
Sistema Único de Saúde – SUS – pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para adoção, com urgência, das medidas necessárias à elaboração e à publicação do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas – PCDT – para uso dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe no tratamento da dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema Único de Saúde – SUS – pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Proposições relacionadas
RQN 15335 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 11 11 2025 às 16:00. 24ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para adoção, com urgência, das medidas necessárias à elaboração e à publicação do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas – PCDT – para uso dos medicamentos dupilumabe e upadacitinibe no tratamento da dermatite atópica grave em crianças e adolescentes, já incorporados ao Sistema Único de Saúde – SUS – pela Portaria Sectics-MS de 3/10/2024.
Proposições relacionadas
RQN 15335 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Saúde, realizada em 11 11 2025 às 16:00. 24ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
19/11/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 10.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 10.
19/11/2025
Aprovado o requerimento.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 92.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 92.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão.