RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15308/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado, à
Procuradoria Regional da República da 6ª Região, à 2ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Sete Lagoas e à Companhia Urbanizadora e de
Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para criar um grupo de
referência para discussão e acolhimento das demandas dos moradores da
Vila da Luz no processo de remoção, em razão de obras na BR-381 e do Anel
Rodoviário de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18243 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado, à Procuradoria Regional da República da 6ª Região, à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para criar um grupo de referência para discussão e acolhimento das demandas dos moradores da Vila da Luz no processo de remoção, em razão de obras na BR-381 e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18243 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado, à Procuradoria Regional da República da 6ª Região, à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para criar um grupo de referência para discussão e acolhimento das demandas dos moradores da Vila da Luz no processo de remoção, em razão de obras na BR-381 e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/12/2025
Remessa do Ofício 3084 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Desembargador Vallisney de Souza Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Federal - 6ª Região, Belo Horizonte - MG Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Claudius Vinícius Leite Pereira, Diretor-Presidente da Urbel, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3084 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Desembargador Vallisney de Souza Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Federal - 6ª Região, Belo Horizonte - MG Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Claudius Vinícius Leite Pereira, Diretor-Presidente da Urbel, Belo Horizonte - MG
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 189, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 189, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.