RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18243/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado, ao
Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 6ª
Região, à 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas - Tribunal
Regional Federal da 6ª Região e à Companhia Urbanizadora e de Habitação
de Belo Horizonte pedido de providências para criar um grupo de
referência para discussão e acolhimento das demandas dos moradores da
Vila da Luz no processo de remoção em razão de obras na BR-381 e do Anel
Rodoviário de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado, ao Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 6ª Região, à 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas - Tribunal Regional Federal da 6ª Região e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para criar um grupo de referência para discussão e acolhimento das demandas dos moradores da Vila da Luz no processo de remoção em razão de obras na BR-381 e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 15308 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 29 10 2025 às 16:00. 22ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado, ao Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da 6ª Região, à 2ª Vara da Subseção Judiciária de Sete Lagoas - Tribunal Regional Federal da 6ª Região e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para criar um grupo de referência para discussão e acolhimento das demandas dos moradores da Vila da Luz no processo de remoção em razão de obras na BR-381 e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 15308 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 29 10 2025 às 16:00. 22ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 93.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 93.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.