RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15305/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de
providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade
Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18203 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 3998/2026/SR(06)MG-G/SR(06)MG/INCRA-INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18203 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 3998/2026/SR(06)MG-G/SR(06)MG/INCRA-INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/01/2026
Ofício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 2.
Plenário
Ofício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional em Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/1/2026, pág 2.
03/12/2025
Remessa do Ofício 3096 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3096 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do Incra em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 188, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.