RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18203/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de
providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade
Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Proposições relacionadas
RQN 15305 de 2025
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Proposições relacionadas
RQN 15305 de 2025
Indexação
Tramitação