RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18203/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de
providências para a titularização das terras dos moradores da comunidade
quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da comunidade quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da comunidade quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.