RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15289/2025
Requer seja encaminhado às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara
dos Deputados, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do
Senado Federal e aos deputados federais eleitos por Minas Gerais pedido
de providências para realizarem o debate sobre tráfico humano no âmbito
federal e promoverem o amplo apoio à repatriação do corpo de Gabriel
Oliveira de Araújo Vieira, morto no Camboja, e da Sra. Daniela Marys de
Oliveira que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se injustamente
presa há cerca de sete meses numa penitenciária do Camboja; e seja
encaminhado aos referidos destinatários o link para acesso ao inteiro
teor da 45ª Reunião Extraordinária desta Comissão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18357 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e aos deputados federais eleitos por Minas Gerais pedido de providências para realizarem o debate sobre tráfico humano no âmbito federal e promoverem o amplo apoio à repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, morto no Camboja, e da Sra. Daniela Marys de Oliveira que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se injustamente presa há cerca de sete meses numa penitenciária do Camboja; e seja encaminhado aos referidos destinatários o link para acesso ao inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária desta Comissão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2025
Origem
RQC 18357 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e aos deputados federais eleitos por Minas Gerais pedido de providências para realizarem o debate sobre tráfico humano no âmbito federal e promoverem o amplo apoio à repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, morto no Camboja, e da Sra. Daniela Marys de Oliveira que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se injustamente presa há cerca de sete meses numa penitenciária do Camboja; e seja encaminhado aos referidos destinatários o link para acesso ao inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária desta Comissão.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/12/2025
Remessa do Ofício 3099 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Brasília - DF Deputado Federal Igor Timo, Coordenador da Bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, Brasília - DF Deputado Reimont, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Brasília - DF Deputado Filipe Barros, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3099 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Brasília - DF Deputado Federal Igor Timo, Coordenador da Bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados, Brasília - DF Deputado Reimont, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Brasília - DF Deputado Filipe Barros, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Brasília - DF
03/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/12/2025, pág 184, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
02/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/11/2025, pág 48. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/11/2025, pág 54.