RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15026/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Congonhas pedido de
informações sobre a utilização e a destinação dos recursos da Compensação
Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, com indicação dos valores
aplicados nos setores de saneamento, saúde e conservação ambiental do
município nos últimos cinco anos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18042 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Congonhas pedido de informações sobre a utilização e a destinação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, com indicação dos valores aplicados nos setores de saneamento, saúde e conservação ambiental do município nos últimos cinco anos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 18042 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Congonhas pedido de informações sobre a utilização e a destinação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem -, com indicação dos valores aplicados nos setores de saneamento, saúde e conservação ambiental do município nos últimos cinco anos.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Remessa do Ofício 2970 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Congonhas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2970 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Congonhas - MG
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 122, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 122, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/11/2025
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.